Ministério dos Transportes

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Operações de Aeronaves

Ministério dos Transportes

O presente Normativo Técnico aplica-se a operadores aeronáuticos na actividade de Trabalho Aeronáutico, ao Transporte Aéreo Comercial e à Aviação em geral, definindo os princípios ...


Certificação e Administração do Operador Aéreo

Ministério dos Transportes

O presente Normativo define os requisitos da República de Angola para a certificação original e a validade continuada dos Certificados de Operador Aéreo (COA), aplicando-se a todas...


Qualificações do Pessoal Aeronáutico

Ministério dos Transportes

O presente Normativo Técnico aplica-se às pessoas e entidades que se ocupam de operações de transporte aéreo comercial e às pessoas que desempenham funções em seu nome, defenindo o...


Mercadorias Perigosas

Ministério dos Transportes

O presente Normativo Técnico aplica-se às pessoas e entidades responsáveis pela embalagem, etiquetagem e carregamento de mercadorias perigosas, ou àqueles que operam a aeronave que...


Performace, Peso e "Balaneamento"

Ministério dos Transportes

O presente Normativo Técnico aplica-se aos indivíduos e entidades que operem a aeronave bem como a todos aqueles que executem funções em seu nome, contendo os requisitos da Repúbli...

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