Ministério dos Transportes

O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, inaugurou ontem, na Província do
Namibe, o Terminal Mineraleiro de Sacomar e o Terminal de Contentores do Porto do Namibe, no
âmbito do Projecto de Desenvolvimento Integrado da Baía de Moçâmedes. Trata-se de uma infraestrutura estruturante do sistema nacional de transportes, que reforça a estratégia de modernização logística do Executivo e consolida o papel de Angola nas cadeias regionais de comércio e transporte.

O projecto representa um investimento total de 600 milões de dólares e foi executado em dois lotes
distintos, envolvendo a reabilitação do Terminal Mineraleiro de Sacomar, a expansão e modernização do Terminal de Contentores, a construção de infra-estruturas de apoio logístico e a instalação de equipamentos portuários de última geração. A obra envolveu directamente mais de 1500 trabalhadores, apenas 66 dos quais expatriados, constituindo um contributo relevante para o emprego nacional e para o fortalecimento das competências técnicas do sector.

Nas declarações que fez à imprensa, o Presidente da República sublinhou a importância deste projecto para o desenvolvimento económico e social de Angola e para a sua plena integração numa rede mais vasta de comércio internacional. “Com infra-estruturas modernas e eficientes – como são as que hoje aqui inauguramos, poderemos agora dinamizar a exploração dos minérios que vêm do interior do país, designadamente da Huíla, do Cubango, do Cuando, assim como da própria província do Namibe, mas também desenvolver um projecto industrial de construção de uma siderurgia nacional que vai acrescentar valor ao minério de ferro extraído das minas de Cassinga”, disse o Presidente da República, João Lourenço.

Para o Ministro dos Transportes, Ricardo Viegas D’Abreu, “com este projecto, o Porto do Namibe
afirma-se como um eixo logístico competitivo no Atlântico Sul, capaz de atrair novos fluxos de carga e oferecer soluções eficientes ao serviço da economia angolana e do comércio internacional”.

A nova ponte-cais do Terminal Mineraleiro tem agora 520 metros e capacidade para receber navios Panamax de até 320 metros e 250 mil toneladas. No Terminal de Contentores, foram acrescentados 301 metros de cais, permitindo operar navios até 60 mil toneladas e movimentar cerca de 3 000 TEU. O Porto conta ainda com um parque de contentores com mais de 60 mil metros quadrados e nova frota de apoio marítimo, composta por dois rebocadores e duas lanchas.

O projecto contou com a cooperação estratégica do Japão, através da Toyota Tsusho Corporation,
entidade coordenadora, e da TOA Corporation, empreiteiro principal, reforçando a confiança
internacional no ambiente de investimento em Angola. No quadro desta parceria, foram também
desenvolvidas iniciativas de responsabilidade social, com destaque para a reabilitação do Cine Estúdio do Namibe e o lançamento de mais uma escola com sete salas de aula no Bairro 4 de Março.

O Porto do Namibe constitui um activo central do Corredor Sul de Desenvolvimento, que ligará Angola à Namíbia e à Zâmbia, assegurando maior eficiência no escoamento de recursos mineiros, agrícolas e industriais. No seguimento desta estratégia, será lançado, em Novembro, o concurso público internacional para a concessão da gestão do Caminho-de-Ferro de Moçâmedes, incluindo a extensão da linha férrea até às fronteiras com a Namíbia e a Zâmbia.

A modernização dos terminais do Porto do Namibe vai permitir um aumento significativo da capacidade operacional, melhorando a competitividade das exportações angolanas, atraindo novos investimentos e reforçando a integração do País nos mercados regionais e internacionais.

Sobre o Ministério dos Transportes

O Ministério dos Transportes da República de Angola é responsável pela política nacional de
transportes, pela gestão e modernização de infra-estruturas logísticas, portuárias e ferroviárias, e pela promoção da integração territorial e económica. O Ministério coordena projectos estratégicos de investimento público e parcerias internacionais para assegurar conectividade, eficiência e desenvolvimento sustentável em todas as regiões do País.

Nota ao Editor: Factos Rápidos

 Projecto: Desenvolvimento Integrado da Baía de Moçâmedes
 Localização: Porto do Namibe, Província do Namibe, Angola
 Componentes inauguradas: Terminal Mineraleiro de Sacomar e Terminal de Contentores
 Capacidade: 520 m de ponte-cais; 301 m de cais de contentores; ~3 000 TEU
 Emprego: > 1 400 trabalhadores
 Parceiros: Toyota Tsusho Corporation, TOA Corporation
 Montante do investimento: [valor a confirmar]
 Ligação estratégica: Corredor Sul (Angola–Namíbia–Zâmbia)

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Sobre o MINTRANS:

O Ministério dos Transportes, abreviadamente designado por «MINTRANS», é o Departamento
Ministerial auxiliar do Titular do Poder Executivo, que tem por missão propor a formulação,
condução, execução, avaliação e controlo da Politica do Executivo no domínio dos transportes e
logística.

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Ministério dos Transportes em Luanda, aos 11 de Outubro de 2025

Vivi esta semana, no Namibe, momentos inesquecíveis. Felizes. E de um profundo significado para o futuro de Angola, que é o meu, o vosso e o nosso País.

O Porto do Namibe é, a Sul, uma porta de entrada e de saída poderosa para o desenvolvimento que tanto queremos fazer acontecer e consolidar. De forma pensada, integrada e inclusiva.

Com o Projecto de Desenvolvimento Integrado da Baía de Moçâmedes, o Governo da República de Angola reafirma a sua visão de longo prazo: transformar o Porto do Namibe num eixo logístico de referência no Atlântico Sul, ao serviço da diversificação económica, do comércio internacional e da competitividade do País.

Este é o primeiro grande projecto iniciado e concluído sob o actual mandato do Ministério dos Transportes, o que lhe confere especial significado para o sector e para o Estado angolano.

Representa a consolidação da capacidade nacional de planear, coordenar e executar empreitadas de elevada complexidade técnica!

Trata-se de uma intervenção estruturante, que abrange: ⁠a reabilitação do Terminal Mineraleiro de Sacomar; ⁠a expansão e modernização do Terminal de Contentores; a construção de novas infra-estruturas de apoio logístico; ⁠e a introdução de equipamentos modernos e de última geração.

A inauguração realizada ontem por Sua Excelência o Presidente da República permitiu mostrar ao País e ao Mundo uma infra-estrutura de elevada qualidade e de alto impacto, pela qual passa, entre outras coisas, a optimização das minas de Cassinga e, consequentemente _como foi anunciado pelo Titular do Poder Executivo _ a construção de uma siderurgia nacional, que será o ponto de partida para a criação de um polo industrial nesta magnífica região.

O Ministério a que presido vai agora lançar um concurso público internacional para a gestão eficiente da linha férrea de Moçâmedes.

Porque a integração _ pensada e executada com os mais elevados padrões de qualidade internacional e dentro dos prazos _ é mesmo uma aposta pessoal, com a qual pretendo continuar a servir bem o meu País.

Um agradecimento repleto de gratidão à Toyota Tsusho Corporation, enquanto entidade coordenadora, e à TOA Corporation, como empreiteiro principal destes dois magníficos terminais portuários. Mas também ao Japan Bank for International Cooperation, uma instituição financeira sólida e cuja reputação transcende em muito as fronteiras do Japão.

Outro, ao Governo Provincial do Namibe, na pessoa do Dr. Archer Mangueira, por ter sido, desde o início, um parceiro público de excepção. E ainda à Griner, empresa nacional que assumiu com competência o papel de subempreiteiro de uma obra com elevada complexidade técnica.
Por fim, a minha sincera manifestação de gratidão a Sua Excelência o Presidente da República, por, ao nomear-me Ministro dos Transportes, me permitir levar por diante desafios desta magnitude.

Com este e outros projectos estruturantes, Angola está a construir o seu futuro: porto a porto, linha a linha, com o talento e a determinação do seu povo.

Ministério dos Transportes, 11 de Outubro de 2025.

BRUXELAS, 10 de Outubro de 2025: O Secretário de Estado para os Transportes Terrestres, Jorge Bengue Calumbo, em representação do Ministério dos Transportes, destacou osavanços estratégicos e iniciativas estruturantes em curso no Corredor do Lobito, durante a sua intervenção na sessão especial sobre este Corredor, reservada para o último dia do Fórum da Global Gateway 2025.

Dirigindo-se à uma mesa redonda de alto nível, que pela primeira vez mobilizou mais de 40 representantes de partes interessadas relevantes para o Desenvolvimento deste estratégico Corredor de Desenvolvimento, com destaque para Ministro das Finanças e do Planeamento da Zâmbia, Ministro do Comércio da República Democrática do Congo, representantes da Comissão Europeia, UNIDO, Banco Europeu de Desenvolvimento, Banco Mundial, Africa Finance Corporation, os Concessionários de infra-estruturas do Corredor do Lobito AGL e LAR, Investidores, Sociedade Civil, bem como o Secretário Geral da Agencia de Facilitação de Transporte de Trânsito no Corredor do Lobito, Amadeu Nunes e o Presidente do Conselho de Administração da ARCCLA, Catarino Fontes Pereira, o Secretário de Estado enfatizou os ganhos de eficiência já alcançados através da concessão de infra-estruturas no Corredor do Lobito, as reformas institucionais do Executivo Angolano que resultaram na criação da Agência de Facilitação, e o Desenvolvimento da Plataforma Logística da Caála.

Durante cerca de uma hora e meia de diálogo construtivo, pautado pela busca de soluções que visam reforçar a atractividade e competitividade do Corredor do Lobito na região da África Austral, e o valor que este importante veículo de desenvolvimento integrado pode acrescentar, os intervenientes convergiram sobre os factores críticos de sucesso para o desenvolvimento sustentável do Corredor do Lobito.

A necessidade de ampliar a coordenação, a consistência e a complementaridade entre Governos, Entidades Multilaterais, financiadores, sector privado e sociedade civil foi acentuada com a urgência de se iniciar a materialização de iniciativas para dinamização das cadeias de valor mineira, como âncora para a dinamização do Corredor, bem como a do agronegócio e do desenvolvimento do capital humano, visando a diversificação
económica e a transformação industrial, tanto a nível nacional como regional.

Sobre o Fórum da Global Gateway

O Fórum da Global Gateway é uma plataforma de diálogo que busca benefícios mútuos para os Parceiros da União Europeia. Esta segunda edição, que contou com a participação do Presidente da República de Angola e Presidente da União Africana, teve lugar entre os dias 9 e 10 de outubro de 2025, em Bruxelas, e reuniu representantes de alto nível dos governos, das instituições financeiras, do setor privado e da sociedade civil, a fim de explorar estratégias inovadoras para aumentar os investimentos da Estratégia Global Gateway nos países parceiros. Com base no êxito do Fórum inaugural em 2023, que destacou as iniciativas de investimento externo da União Europeia, o evento deste ano centrou-se na promoção da conectividade mundial face aos desafios geopolíticos e geoeconómicos.

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Ministério dos Transportes em Luanda, aos 11 de Outubro de 2025

Montreal, Canadá, 25 de Setembro de 2025 – O Ministro dos Transportes, Ricardo Viegas D’Abreu, reuniu-se hoje com o Presidente do Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), Salvatore Sciacchitano, e com o Secretário-Geral da instituição, Juan Carlos Salazar.

No encontro, Angola foi reconhecida pelo trabalho já desenvolvido no reforço da segurança operacional, na modernização da aviação civil e no alinhamento com as melhores práticas internacionais. A ICAO reiterou a sua total disponibilidade para apoiar o país na consolidação das
reformas em curso e no fortalecimento da cooperação técnica.

Durante a reunião, o Ministro sublinhou o papel estratégico da aviação civil no processo de diversificação económica e na conectividade regional e internacional. “Após seis anos de implementação das linhas estratégicas para a transformação do sector, Angola dispõe hoje de
instrumentos sólidos como a Missão Civil e o Plano Director, que irão consolidar e projectar a
nossa agenda para o futuro, com ou sem a nossa liderança”, afirmou Ricardo Viegas D’Abreu.

O Ministro destacou ainda a centralidade do capital humano como factor decisivo para acelerar o
desenvolvimento sustentável do sector. “A única forma de acelerar o processo é combinar jovens
profissionais com quadros experientes e maduros, garantindo assim a transmissão de conhecimento e a formação de uma geração capaz de liderar o futuro da aviação em Angola e em
África”, acrescentou

O Secretário-Geral da ICAO, Juan Carlos Salazar, aceitou o convite do Ministro dos Transportes
para realizar uma visita oficial a Angola em 2026, oportunidade que permitirá aprofundar a cooperação e acompanhar de perto a implementação dos projectos estruturantes em curso.

Como exemplo concreto do apoio da ICAO a Angola, recorde-se que ontem, 24 de Setembro, foi
assinado em Montreal um acordo de cooperação entre a Autoridade Nacional da Aviação Civil
(ANAC) e a ICAO para a elaboração do Plano Director da Aviação Civil (Civil Aviation Master Plan
– CAMP). O projecto, conduzido pela ICAO em estreita colaboração com a ANAC, terá início em
Janeiro de 2026 e visa definir uma estratégia abrangente para o desenvolvimento sustentável do
sector, reforçando a capacidade de atrair investimentos e de mobilizar financiamentos internacionais.

Este acordo constitui mais uma demonstração clara da parceria estratégica entre Angola e a ICAO,
orientada para a construção de uma aviação civil competitiva, segura e moderna, em benefício do
país, do continente e da integração global.

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Montreal, Canadá, 24 de Setembro de 2025 – O Governo de Angola, representado pela Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), e a Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) assinaram hoje, em Montreal, um acordo de cooperação que marca um passo estratégico para o futuro da aviação civil angolana.

O documento foi assinado pela Presidente do Conselho de Administração da ANAC, Amélia Kuvingua, em representação do Governo de Angola, e pelo Secretário-Geral da ICAO, Juan Carlos Salazar. A cerimónia contou com a presença do Ministro dos Transportes, Ricardo Viegas D’Abreu, que tutela o sector da aviação civil.

O acordo formaliza o arranque do projecto para a elaboração do Plano Director da Aviação Civil (Civil Aviation Master Plan – CAMP), com início previsto para Janeiro de 2026. Com uma duração estimada de nove meses de execução e um investimento global de um milhão de dólares, o projecto será conduzido pela ICAO, em estreita colaboração com a ANAC.

O CAMP tem como objectivo fornecer uma estratégia abrangente para o desenvolvimento sustentável do sector da aviação civil em Angola, com enfoque nas vertentes económica e financeira. O plano constituirá igualmente uma ferramenta fundamental de mobilização de
fundos junto de doadores internacionais, reforçando a capacidade do país para concretizar
projectos e programas estruturantes no sector.

Ricardo Viegas D’Abreu afirmou: “Este acordo representa um marco importante para a modernização e sustentabilidade da aviação civil em Angola. O Plano Director permitirá
consolidar as bases de um sector competitivo, seguro e alinhado com os padrões internacionais, ao mesmo tempo que reforça a confiança dos investidores e parceiros no papel estratégico de Angola na aviação africana e global”.

Juan Carlos Salazar destacou: “A ICAO reafirma, com esta parceria, o seu compromisso de apoiar Angola na construção de um futuro sólido para a aviação civil. O Plano Director será uma ferramenta decisiva para atrair investimentos e fortalecer o papel do país na aviação africana e mundial”.

Este acordo simboliza o compromisso de Angola em alinhar-se com as melhores práticas internacionais e em consolidar a aviação civil como motor de conectividade, crescimento económico e integração regional.

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